O SISTEMA ANTI-SISTEMA

2.ª parte

Na 1.ª parte desta reflexão sobre o sistema – “O Sistema Constitucional” - apresentei, sumariamente embora, o sistema resultante da Lei Fundamental do país: o governo não é eleito, responde perante os órgãos eleitos (Presidente e Assembleia da República), sendo por eles escolhido, nomeado e fiscalizado, em resultado das eleições e da composição da Assembleia da República eleita pela vontade popular livremente expressa nas urnas.
Terminei com a afirmação de que, infelizmente, bastará estar minimamente atento às eleições em curso para se verificar à saciedade que as coisas não se passam deste modo, que o sistema está distorcido.
Vejamos então: em primeiro lugar o como; em segundo lugar o porquê. Finalmente, e uma vez feito o diagnóstico, adiantaremos a terapia que consideramos adequada e imprescindível.
Numa campanha para a eleição dos 230 deputados que darão corpo à Assembleia da República, que percentagem de eleitores conhecerá os candidatos? Eu arrisco a percentagem subjectiva e ínfima de 0,5%, se exceptuarmos a meia dúzia dos nomes sonantes que encabeçam as listas dos vários círculos eleitorais. E isto porquê? Por culpa de quê e de quem?
Assistimos a uma campanha eleitoral centrada em dois galos que lutam encarniçadamente (vale tudo, até o insulto) pelo poleiro, pelo lugar de Primeiro-Ministro, mais ou menos acolitados, mais ou menos bicados por uns tantos garnisés. E prometem este mundo e o outro, quando as grandes directrizes, as grandes normas, as grandes orientações, as necessárias mudanças estruturais dependem da Assembleia da República a eleger e à qual o Governo, qualquer que ele seja, deve (deveria dever) obediência.
E a figura de Primeiro Ministro, que deveria surgir apenas na sequência do resultado das eleições e da futura composição da Assembleia da República, e a nomear pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos com assento parlamentar, surge ainda antes da campanha e durante a campanha de forma despudorada, como a personagem principal, central, absorvente de todo este desvirtuamento constitucional que nos vai impor (impor, digo bem) um manda-chuva, cabeça de cartaz de uma oligarquia a que chamamos partido político. Ao povo, a quem constitucionalmente cabe a soberania e o exercício do poder político, pouco ou nada restará, senão, qual Egas Moniz com a corda ao pescoço devido ao mau carácter de outrém, de quando em quando apresentar-se perante as urnas onde enterra, aliena a força democrática que seria a sua, se a pudesse utilizar devidamente, e apor uma cruz à frente do nome da oligarquia (do partido político) que baralhou, partiu, viciou as cartas do jogo.
Estou com isto a apelar ao voto em branco ou nulo? Claro que não. Seria pior a emenda que o soneto. Votar, isto é, escolher entre as duas oligarquias que se apresentam a terreiro, impondo-nos a sopa que cozinharam, sempre nos permitirá ficar com o menor dos males. Mas que isto está distorcido, perigosamente distorcido, está. Porquê?
É o que veremos num próximo capítulo, já que me recomendam que umas das regras num blogue é fazer textos curtos. Textos curtos não consigo fazer, até porque seriam incompatíveis com a seriedade dos temas que aqui me proponho escalpelizar. Mas que, ao menos, não sejam extensos em demasia. Façamo-lo e publiquêmo-lo, pois, em fascículos, para não cansar tanto os leitores e melhor lhes atrair a sua indispensável e respeitável atenção.
E, já agora, boa votação.
(continua)